Informação legal
O website www.biocodex.pt é publicado por Biocodex Unipessoal LDA, com sede em Portugal na Avenida da República 18, Piso 11° 1050-191 LISBOA, Código de identificação 515036684.
Número de telefone: +351 21 131 9134
Diretor de publicação: Marie Bonte, Diretora-Geral.
O website www.biocodex.pt está alojado em Alterway, 227 Bureaux de la colline, 1 rue Royale – Bât. D, 92210 Saint-Cloud, França. Número de telefone: +33 (0)1 41 16 34 95.
Condições Gerais de Utilização (CGU)
O objetivo destas Condições Gerais de Utilização (daqui em diante, “a CGU”) é estabelecer os termos e condições para o fornecimento e utilização do conteúdo e serviços do website www.biocodex.pt (daqui em diante, “o Website”) entre Biocodex Unipessoal LDA como editora do Website (doravante referida como “a Editora”) e o utilizador do Website (doravante referido como “o Utilizador”).
O acesso ao Website e ao seu conteúdo, assim como a utilização dos serviços oferecidos pelo Website, implica a aceitação sem reservas por parte do Utilizador destas CGU. Como as CGU podem ser modificadas a qualquer momento e sem aviso prévio, o Utilizador é convidado a consultá-los regularmente.
Finalidade do Website e acesso aos serviços
O Website foi concebido para introduzir Biocodex, as suas atividades e produtos.
O Website é acessível em qualquer lugar e a qualquer Utilizador com uma ligação à Internet. Todas as despesas envolvidas no acesso ao Website (hardware, software, ligação à Internet, etc.) são da responsabilidade do Utilizador.
O Website permite ao Utilizador o acesso aos seguintes serviços:
- Informações gerais sobre Biocodex e os seus produtos,
- Artigos noticiosos,
- Ofertas de emprego,
- Um instrumento de pesquisa,
- Um formulário de contacto.
A Editora utiliza todas as ferramentas à sua disposição para assegurar um acesso de alta qualidade ao Website e aos seus serviços. Contudo, isto é uma obrigação de meios e não de resultado: o Utilizador concorda assim em não reclamar qualquer compensação à Editora e aos seus fornecedores, caso o Website não esteja disponível no momento em que o Utilizador deseje aceder ao mesmo.
O acesso ao Website e aos seus serviços pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, ser interrompido, suspenso ou alterado, para fins de manutenção ou por qualquer outro motivo.
A Editora não será responsável por danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos, mau funcionamento ou desconexões do terminal que possam impedir temporariamente o acesso ou a navegação do Utilizador.
Embora a Editora tenha tido o maior cuidado no desenvolvimento do Website, este pode, no entanto, conter imprecisões. O Utilizador é convidado a informar a Editora de quaisquer sugestões de otimização.
Responsabilidades
Qualquer informação fornecida no Website relacionada com o bem-estar é apresentada apenas para fins informativos. Esta informação não pretende cobrir todos os aspetos do bem-estar e da nutrição. O Utilizador utiliza o Website sob a sua exclusiva responsabilidade. Em particular, reconhece e concorda em não confiar nas informações nele contidas para tomar decisões relativas à sua saúde ou possível tratamento médico sem o conselho de um profissional de saúde.
A Editora esforça-se por fornecer informação de qualidade e verificada. No entanto, as fontes de informação não podem ser completamente garantidas.
Quaisquer ligações “de saída” presentes no Website permitem ao Utilizador aceder a informação e outros recursos complementares disponíveis na Internet, ou partilhar informação em redes sociais. A Editora não tem meios de controlar o conteúdo destes websites de terceiros completamente independentes e, como tal, não pode ser responsabilizada pelas consequências do acesso a estes websites de terceiros e ao seu conteúdo. O Utilizador só pode criar um hiperlink para o Website com a autorização formal e prévia da Editora
Propriedade Intelectual
O Website é uma obra intelectual protegida pela lei da propriedade intelectual. O Website, juntamente com todos os artigos que o compõem (tais como logótipos, textos, fotografias, imagens, ficheiros PDF e vídeos, etc.) são propriedade exclusiva da Editora. O respetivo nome de domínio foi registado e está protegido.
A duplicação ou reprodução em parte ou na sua totalidade do Website ou de qualquer dos seus componentes é autorizada apenas para uso privado. É proibida qualquer duplicação ou reprodução parcial ou total do Website ou de um dos seus componentes em qualquer meio e de qualquer forma para outros fins e, em particular, para fins comerciais sem autorização formal da Editora e/ou do titular dos direitos de autor, e constitui contrafação passível de procedimento criminal.
As marcas e logótipos apresentados no Website são marcas registadas (semi-figurativas e não-figurativas). Além disso, as imagens que figuram no Website são protegidas por direitos de autor. Qualquer reprodução parcial ou total das referidas imagens, marcas ou logótipos a partir dos componentes deste website não é autorizada sem o consentimento prévio por escrito da Editora, tal como definido pelo artigo L 713-2 do Código da Propriedade Intelectual francês.
Lei aplicável e jurisdição competente
As CGU são reguladas pela lei portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação está sujeita à jurisdição dos tribunais portugueses.
X.0047/2023